Líder opositor na Câmara apresenta pedido de impeachment contra ministro do STF
O líder da bancada de oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva, do Partido Liberal (PL) e natural da Paraíba, entregou nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2026, uma ação de impeachment direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A iniciativa é mais uma medida judicial e política do parlamentar contra membros da Corte.
De acordo com o documento protocolado pelo deputado, a peça acusa o ministro Flávio Dino de ter tomado decisão de forma monocrática que, conforme o autor da ação, revestiu entendimento anterior do ministro André Mendonça. O pedido de impeachment foi formulado com base nessa alteração processual, conforme exposto pelo líder da oposição.
Cabo Gilberto Silva, que exerce a liderança do bloco oposicionista na Câmara, vinculou a ação ao que define como necessidade de apuração de condutas de magistrados do STF quando, segundo ele, ocorrem decisões individuais que teriam impacto relevante sobre processos e posições adotadas por outros ministros. O parlamentar registrou formalmente o pedido na data mencionada.
O teor completo da peça e os anexos apresentados não foram reproduzidos integralmente nesta matéria. A tramitação de ações de impeachment contra ministros do Supremo depende de procedimentos regimentais que envolvem análise preliminar na Câmara dos Deputados e, se admitida, pode ser encaminhada para o Senado Federal para apreciação, conforme regras constitucionais e regimentais vigentes.
Na nota entregue ao protocolo, o autor aponta a conduta monocrática como fundamento central da alegação e solicita a investigação e as providências cabíveis por parte das instâncias competentes da Câmara. O caso passa a integrar a lista de representações do parlamentar contra autoridades do Judiciário.
O desfecho do pedido ficará sujeito aos trâmites formais na Casa Legislativa e aos prazos estabelecidos para análise das alegações.
Com informações de Paraibaonline
