O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) manifestou descontentamento com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na manhã de sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter), o parlamentar declarou que a medida provoca “indignação e tristeza a quem acredita na justiça como caminho e não como arma”. Efraim também endereçou solidariedade à família de Bolsonaro, observando que os parentes “sofrem enquanto tentam manter a serenidade em meio ao caos”.

A manifestação do senador ocorreu poucas horas depois de Moraes converter a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo em prisão preventiva, a pedido da Polícia Federal (PF). A decisão levou a reações imediatas de aliados e opositores, repercutindo nos ambientes político e jurídico.

Fundamentos da decisão judicial

Ao acolher o pedido da PF, Moraes considerou “fatos novos” reunidos no inquérito, chancelados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os pontos citados, o ministro destacou:

  • risco iminente de fuga, evidenciado por registro de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 de 22/11;
  • possível deslocamento para embaixadas próximas à residência de Bolsonaro, à luz de indícios de planejamento prévio de pedido de asilo em representação diplomática;
  • precedentes recentes de fuga de outros réus e aliados políticos, sugerindo eventual adoção de estratégia semelhante pelo ex-presidente;
  • chamados públicos de um parlamentar, familiar do investigado, para a realização de vigília em frente à residência, o que poderia resultar em aglomeração, dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma eventual saída não autorizada;
  • descumprimentos anteriores de medidas impostas, entre eles o uso de redes sociais para propagar mensagens que contrariavam regras da prisão domiciliar.

Contexto político e reações

A ordem de prisão aprofundou a polarização entre apoiadores e críticos de Bolsonaro. Enquanto adversários consideraram a decisão necessária para preservar a investigação, correligionários classificaram o ato como excessivo. No Congresso, parlamentares ligados às bancadas conservadoras acusaram o Supremo de extrapolar competências, ao passo que setores da oposição defenderam a legalidade da medida.

No âmbito jurídico, a defesa do ex-presidente afirmou estudar recursos contra a decisão de Moraes. Até o momento, não foi divulgado se haverá pedido de habeas corpus ou tentativa de revisão da custódia diretamente no STF.

Efraim Filho, que integra a base de apoio ao governo estadual da Paraíba, mas mantém alinhamento a pautas liberais no plano federal, reforçou que a prisão “não contribui para a pacificação” e defendeu “respeito irrestrito ao devido processo legal”.

Com duração indeterminada, a prisão preventiva de Bolsonaro permanece sujeita a reavaliação judicial, a depender do andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal e das eventuais manifestações da PGR.

Com informações de Maispb