Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 itens brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% anunciada pelo governo americano. A relação, publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) nesta quinta-feira (23), agrupa as exceções em 20 grandes categorias de produtos.
A medida de isenção inclui produtos considerados estratégicos para o comércio bilateral e insumos usados pela indústria dos EUA, como café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira e produtos de madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
O que ficou de fora
Além dos itens já citados, a lista de exceções também contempla defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, bem como obras de arte, antiguidades e itens de coleção. Diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos usados nas cadeias de tecnologia e farmacêutica também foram excluídos da sobretaxa.
Quando e como a tarifa será aplicada
A nova sobretaxa de 12,5% entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24). Para os produtos que não constarem na lista de exceções, essa alíquota será acumulada à sobretaxa de 25% que começou a vigorar na quarta-feira (22), o que pode elevar a tributação para 37,5% sobre parte das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos. A nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro.
Motivação e critérios
A sobretaxa foi anunciada após investigação conduzida pelos EUA com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adota mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. Ainda assim, o órgão justificou as exclusões considerando a importância de determinados insumos para a economia estadunidense, compromissos comerciais existentes e características específicas de alguns mercados.
Exceções por parceiros
Além das isenções por produto, os Estados Unidos adotaram regimes diferenciados para alguns parceiros, incluindo Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido. Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite entrada sem a tarifa da Seção 301 desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.
A lista completa com os 471 produtos e as 20 categorias foi publicada pelo USTR na quinta-feira (23) e detalha os itens isentos da sobretaxa aplicada sob a Seção 301.
Com informações de Agência Brasil
