A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota em que rebate críticas feitas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. Segundo a entidade, as conclusões do órgão americano foram formuladas com base em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.

A reação da Febraban ocorre depois da divulgação de uma investigação comercial do USTR que apontou o Pix como um dos elementos que poderiam dificultar a atuação de empresas de pagamentos dos Estados Unidos no Brasil. A federação contestou essa avaliação e afirmou que o sistema não tem caráter comercial.

O Pix é tratado como infraestrutura de pagamentos, disse a Febraban, acrescentando que a solução foi criada para ampliar a competição entre instituições financeiras e melhorar a eficiência do sistema financeiro nacional. Para a entidade, a plataforma favorece concorrência e o funcionamento adequado dos meios de pagamento.

Sistema aberto

A federação rejeitou ainda a ideia de que o Pix seja discriminatório. Segundo a Febraban, não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou do segmento em que atuem. A única exigência destacada pela entidade é que as empresas atuem no mercado nacional, uma vez que o sistema opera em reais e foi desenhado para o ambiente financeiro brasileiro.

A Febraban ressaltou que o Pix funciona como uma plataforma aberta, disponível para todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas. As transferências entre pessoas físicas são gratuitas; para operações envolvendo empresas, podem ser aplicadas tarifas, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

Impacto econômico

A entidade também destacou o papel do Pix na inclusão financeira, ao reduzir custos e ampliar o acesso a meios de pagamento digitais. Segundo a Febraban, o sistema trouxe ganhos de eficiência para empresas, simplificando processos de cobrança e recebimento, especialmente em transações de menor valor.

Tarifa em discussão

A Febraban afirmou esperar que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos durante o período de consulta pública ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR. A discussão acontece em meio à proposta do governo dos EUA de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, medida que integra uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais.

Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix aparece repetidamente como um elemento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais, avaliação que o sistema financeiro brasileiro contesta. A Febraban reafirmou que o objetivo da plataforma é aumentar a concorrência e a eficiência no mercado de pagamentos.

Com informações de Agência Brasil