O governo anunciou nesta sexta-feira (22) uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina com o objetivo de amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional causada pela guerra no Irã. O comunicado foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Quem e o que
Segundo Moretti, o valor equivale a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. A equipe econômica decidiu pelo montante após avaliar o impacto fiscal e a oscilação dos preços, e a proposta será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (25).
Como funcionará
A subvenção atuará como compensação temporária para reduzir o preço ao consumidor final. O benefício foi fixado em R$ 0,44 por litro, abaixo do que chegou a ser estudado inicialmente — um subsídio de até R$ 0,89 por litro, correspondente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível. A decisão seguiu uma opção por menor impacto fiscal, segundo a apresentação do ministro.
Diesel e vigência
No caso do diesel, a subvenção será de R$ 0,3515 por litro e passará a vigorar em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível. O auxílio terá validade inicial de dois meses, prazo após o qual a equipe econômica fará nova avaliação sobre a continuidade das medidas. A manutenção ou não do subsídio ao diesel ainda está em debate internamente.
Custo e implementação
O governo estima um custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês com a subvenção à gasolina, totalizando R$ 2,4 bilhões para o período inicial de dois meses. Moretti informou que o gasto ainda não foi incluído oficialmente nas projeções orçamentárias porque o decreto de regulamentação está em fase de finalização. Após aprovação presidencial, a implementação será feita por ato do Ministério da Fazenda.
Contexto e medidas correlatas
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, pressionando os combustíveis no mercado interno, já que o Brasil depende parcialmente de importações de derivados. Para 2026, a equipe econômica também anunciou o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento.
Além disso, o governo decidiu adiar o leilão de áreas do pré-sal que ainda não foram contratadas, medida que havia previsto arrecadar cerca de R$ 31 bilhões em 2026. Segundo o ministro, o adiamento foi motivado pela conjuntura provocada pela guerra e pela volatilidade dos preços. A perda de receita com o adiamento deverá ser parcialmente compensada pelo aumento de arrecadação com royalties e pela venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionada pela alta do preço do barril.
O governo havia informado anteriormente que o subsídio estudado para a gasolina ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, faixa que inclui o valor agora definido.
Com informações de Agência Brasil
