Federal reconhece emergência em dois municípios paraibanos afetados pela seca

O governo federal reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em dois municípios da Paraíba atingidos pela estiagem. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que lista as cidades abrangidas pelo decreto.

Os municípios incluídos no reconhecimento são Camalaú, localizado na região do Cariri paraibano, e Catingueira, no Sertão do estado. A publicação oficial formaliza a condição de emergência para essas localidades, permitindo a adoção de medidas excepcionais por parte das administrações municipais.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras de Camalaú e Catingueira ficam habilitadas a solicitar recursos e apoio do governo federal. Entre as ações possíveis estão o atendimento emergencial à população afetada, a prestação de assistência humanitária, o restabelecimento de serviços essenciais e a recuperação da infraestrutura que tenha sido danificada em função da estiagem.

A declaração de situação de emergência simplifica procedimentos administrativos e operacionais necessários para que os municípios obtenham ajuda federal. Segundo a portaria publicada no DOU, o objetivo é garantir meios para mitigar os impactos imediatos causados pela escassez de chuva nas regiões atingidas.

As prefeituras podem agora encaminhar pleitos formais ao governo federal para liberação de apoio técnico, material e financeiro, conforme previsto nas normas que regem a decretação de emergência por desastres naturais. A medida deve facilitar a coordenação entre as esferas municipal e federal para a execução das ações de socorro e recuperação.

Não há, na publicação oficial, menção a prazos específicos de vigência do decreto nem a valores destinados às intervenções; a portaria limita-se a reconhecer a situação de emergência e a abrir a possibilidade de acesso a recursos federais pelos municípios afetados.

A ação do governo federal foi oficializada com a publicação da portaria no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4), trazendo efeito imediato para os procedimentos administrativos relacionados às medidas emergenciais nos dois municípios.

Com informações de Jornaldaparaiba