O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta quinta-feira (11) que cerca de 1,9 mil imóveis pertencentes à União estão em processo de destinação para finalidades sociais e econômicas. As ações fazem parte do programa Imóvel da Gente e abrangem regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, conversão em equipamentos de saúde e educação e venda no mercado imobiliário para compor um fundo de investimentos administrado pelo governo.
O balanço foi apresentado em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais. De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados, somando áreas superiores a 18,5 mil quilômetros quadrados — aproximadamente três vezes a área do Distrito Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o trabalho da SPU identificou 370 áreas federais com ocupação habitacional sem titulação. Dessas, 129 já contam com parcerias estabelecidas entre o governo federal e municípios para avançar na regularização. Segundo ela, os imóveis destinados não se limitam a unidades residenciais, mas incluem bairros inteiros e grandes glebas.
Os processos envolvem cooperação com estados e prefeituras para urbanizar territórios, parcelar imóveis, identificar famílias beneficiárias e efetivar registros em cartório. Para custear a titulação, inclusive despesas cartoriais, estão sendo disponibilizados cerca de R$ 200 bilhões do programa PAC Periferia Viva.
Usos para saúde, educação e titulação coletiva
Entre as destinações já realizadas, aproximadamente 68 imóveis foram direcionados a hospitais, unidades básicas de saúde e serviços sociais; 141 imóveis ociosos estão sendo transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais. Em cidades como Belém, a expectativa é regularizar totalmente imóveis de cerca de 15 bairros em nome das famílias ocupantes.
Outra frente de trabalho permitiu o repasse de 196 áreas federais a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O programa também abrange glebas com centenas de hectares, aeroportos abandonados e galpões urbanos, como os do antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, em São Paulo.
O presidente Lula recordou sua ligação com a área da Vila Carioca e disse que entregar o armazém ao povo do bairro é um sonho. A destinação desse imóvel seguirá etapas: destravamento da propriedade, elaboração de projeto arquitetônico de uso múltiplo e consultas públicas com moradores para definir funções, entre elas centro cultural e áreas de lazer.
Presente ao evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo dá exemplo ao transformar “abandono em dignidade” e citou dados do último censo do IBGE apontando 11 milhões de imóveis ociosos enquanto existem 6,2 milhões de famílias sem moradia adequada.
As iniciativas do Imóvel da Gente buscam, segundo o governo, reativar o patrimônio da União para fins sociais e socioambientais, ampliando o acesso à moradia e a serviços públicos em áreas antes subutilizadas.
Com informações de Agência Brasil
