O Governo Federal oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em cinco municípios paraibanos que enfrentam longos períodos de estiagem. O reconhecimento abrange as cidades de Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.
Com o ato, as prefeituras passam a ter respaldo legal para solicitar recursos da União destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Entre as medidas previstas estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, oferta de refeições para profissionais e voluntários envolvidos nas ações de defesa civil, além da entrega de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Procedimentos para liberação de recursos
Para acessar os repasses federais, os municípios precisam encaminhar seus pedidos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nesse ambiente, cada prefeitura apresenta um plano de trabalho detalhando metas, custos estimados e o cronograma previsto para execução das atividades.
Após o envio da documentação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações, verifica a adequação dos valores solicitados e define as metas que deverão ser cumpridas. Concluída a avaliação, o resultado é formalizado em portaria publicada no DOU, que especifica o montante autorizado para cada município.
Importância do reconhecimento federal
O reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública é passo fundamental para agilizar o repasse de verbas e permitir a contratação de serviços com menos burocracia. A medida também facilita a obtenção de apoio logístico de órgãos federais, como a distribuição de água por carros-pipa e o envio de equipes especializadas para orientar as ações locais.
No cenário atual, a Paraíba enfrenta períodos prolongados de falta de chuva, especialmente em regiões do Cariri, Curimataú e Sertão, onde estão localizados alguns dos municípios contemplados. A estiagem afeta o abastecimento de água, a produção agrícola e a criação de animais, impactando diretamente a economia e a qualidade de vida da população.
Com o decreto federal, Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó poderão intensificar ações emergenciais e minimizar os efeitos da seca enquanto aguardam a regularização das precipitações pluviométricas no estado.
Com informações de Jornaldaparaiba
