Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor de turismo terão acesso a uma linha de crédito com juros reduzidos e carência de até seis meses. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, nesta quinta-feira (7), na abertura do 10º Salão do Turismo, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa é direcionado a MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os beneficiários previstos estão guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais ligados à cadeia turística.
Segundo o ministro, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso ao sistema financeiro formal por trabalhadores que enfrentam barreiras para obter financiamento. Feliciano afirmou que a medida busca gerar renda e promover autonomia financeira para essas famílias, além de fortalecer a base produtiva do setor.
A linha de crédito prevê financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Para garantir as operações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para ter acesso ao financiamento, é exigida inscrição tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, há 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.
As condições anunciadas incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses para início do pagamento. Inicialmente, o programa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, com previsão de ampliação para o restante do país em momento posterior.
Os interessados devem manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Após essa manifestação, haverá entrevista com um agente de crédito para análise do negócio, que avaliará atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos poderão ser aplicados na compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e em pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Além dos MEIs já formalizados, pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, cadastrar-se no Cadastur e solicitar o financiamento.
Com informações de Agência Brasil
