O governo federal anunciou, por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9), a prorrogação do programa Gás do Povo até 19 de novembro de 2031. A norma citada é a Medida Provisória nº 1.400, de 6 de novembro de 2026.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o programa hoje atende aproximadamente 15 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 45 milhões de beneficiários.

A Secom informou que a prorrogação visa manter uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda. O comunicado também ressalta o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento das famílias mais vulneráveis e a importância da medida para garantir condições adequadas de preparo de alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.

Vales

Na terça-feira seguinte (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil vales serão encaminhados a novas famílias e 2,7 milhões a beneficiários já inscritos no programa. O investimento destinado a essa rodada supera R$ 337 milhões.

O Gás do Povo opera com uma rede de 27.160 revendas credenciadas para a distribuição dos vales.

Podem participar famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, inscritas no Cadastro Único com informações atualizadas nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo averiguação cadastral e ausência de indício de óbito do responsável familiar. Também é exigida a regularidade do CPF do responsável junto à Receita Federal.

Notícias falsas

No fim de outubro, a Secom emitiu alerta sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais a respeito de programas sociais, entre eles o Gás do Povo, e reafirmou a continuidade do benefício.

Dúvidas

O governo orienta a população a checar informações em canais oficiais antes de compartilhar e informa que esclarecimentos sobre programas sociais podem ser obtidos pelo Disque Social 121.

Com informações de Agência Brasil