O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (14) que a chamada tributação “BBB” — voltada para bancos, rendimentos de aplicações financeiras e casas de apostas esportivas — é considerada injusta apenas por pessoas que não acompanham a realidade fiscal do país.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro explicou que todas as atividades envolvidas são legais e reguladas, mas precisam contribuir para o sistema tributário dentro de padrões equivalentes aos demais setores da economia brasileira.
“Não se trata de demonizar nenhuma atividade. Estamos falando de práticas regulamentadas, que devem arcar com uma tributação compatível com o restante da economia nacional”, disse Haddad aos senadores.
Comparação com cigarros e bebidas
Haddad recordou que, em todo o mundo, setores que geram externalidades negativas — como indústria do tabaco e de bebidas alcoólicas — sofrem sobretaxação sem que isso seja visto como injustiça. O ministro avaliou que o Brasil ainda é “tímido” nesse tipo de cobrança e citou países da Escandinávia, onde o preço de bebidas alcoólicas é significativamente elevado justamente por causa de tributos extras.
Segundo ele, a estratégia de aumentar impostos sobre produtos ou serviços que podem provocar dependência é mais efetiva do que proibi-los. “É a forma correta de combater tabagismo, alcoolismo e dependência psicológica”, afirmou.
Apostas esportivas na mira
Ao tratar das apostas online, Haddad argumentou que o segmento deve ajudar a mitigar os “efeitos colaterais” desse tipo de entretenimento. Ele destacou que, se houver resistência por parte das plataformas, o governo dispõe de tecnologia para adotar medidas mais rígidas.
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“Ir a um parque ou show é uma forma de lazer diferente. As bets geram dependência e precisam ser tratadas como tal”, completou o ministro.
Haddad encerrou sua participação reforçando que o objetivo não é punir setores específicos, mas garantir que todos contribuam de maneira proporcional aos impactos que provocam na sociedade.
Com informações de Agência Brasil
