O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou um hotel e o restaurante localizado em suas dependências durante uma fiscalização realizada na quarta-feira (14) em João Pessoa. A inspeção fez parte da Operação Verão 2027 e apontou falhas ligadas à segurança, à informação ao consumidor e ao armazenamento de alimentos.
No hotel, as equipes verificaram que o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros estava vencido desde fevereiro de 2025. Foi também constatada a ausência da placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores. Essas irregularidades motivaram a lavratura de um auto de infração contra o estabelecimento.
Já no restaurante, a fiscalização detectou alimentos sem identificação adequada de validade, sem rotulagem nem rastreabilidade, além de produtos com o prazo de validade expirado. Diante dessas constatações, a equipe emitiu um auto de infração específico para o serviço de alimentação.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon e contou com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. Durante a ação, os agentes inspecionaram áreas como o bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e o setor de governança do empreendimento.
Segundo o MP-Procon, as irregularidades apuradas serão objeto de procedimentos administrativos, assegurando aos responsáveis o direito ao contraditório e à ampla defesa ao longo das investigações.
Operação Verão 2027
A Operação Verão 2027 tem por objetivo intensificar a fiscalização de serviços de hospedagem, alimentação e lazer antes do período de alta estação, quando João Pessoa recebe maior fluxo de turistas. O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações serão mantidas com foco na proteção dos consumidores e na segurança e qualidade dos serviços prestados pelo setor turístico.
As medidas adotadas nesta etapa representam parte das ações previstas para monitorar e regularizar estabelecimentos voltados ao turismo na capital paraibana.
Com informações de Maispb
