O presidente colombiano Abelardo de la Espriella assinou um decreto que estabelece procedimentos e regras para o acompanhamento e controle de manifestações no país. A publicação do ato ocorreu poucas horas antes de protestos marcados por setores da oposição para esta quarta-feira (14).
As manifestações têm origem em convocações feitas por entidades sociais, movimentos estudantis e sindicatos, segundo informações das organizações envolvidas. Os atos foram programados em um contexto de divergências políticas no país.
De acordo com o governo, o objetivo do decreto é reforçar os mecanismos de controle e garantir a preservação da ordem pública durante as manifestações populares. Entre as medidas previstas, o texto determina que as autoridades realizem acompanhamento contínuo das atividades realizadas durante os protestos.
O decreto também prevê protocolos para a atuação dos agentes encarregados da supervisão, incluindo a exigência de manutenção de uma distância mínima de quatro metros entre os responsáveis pela fiscalização e os participantes das mobilizações, conforme os procedimentos definidos para esse tipo de evento.
A adoção da norma acontece em meio à mobilização de setores contrários ao governo, o que tem suscitado questionamentos sobre os limites da atuação das autoridades diante de protestos de caráter pacífico. Representantes das entidades convocantes ainda não divulgaram eventuais alterações nos planos de mobilização em resposta ao decreto.
O governo enfatiza que as medidas visam a ordenação e a segurança durante os atos, enquanto críticas apontam para possíveis restrições à liberdade de expressão e de manifestação. Não foram informados detalhes adicionais sobre a aplicação prática das normas ou sobre sanções previstas em caso de descumprimento.
As próximas horas devem mostrar como as novas regras serão implementadas pelas autoridades e de que forma os organizadores das manifestações responderão à norma.
Com informações de Polemicaparaiba
