O advogado e professor João de Deus Quirino Filho, em participação no programa Olho Vivo, exibido pela TV e Rede Diário, comentou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a crise envolvendo ministros como Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Ele disse estar profundamente incomodado com o impacto das disputas para a imagem da Corte e com a insegurança jurídica que tem resultado dos episódios.

Segundo João de Deus, a sensação que predomina não é apenas técnica, mas de cidadão: tristeza, dúvidas sobre a estabilidade do sistema jurídico e uma grande frustração ao ver a Corte Suprema atravessando uma crise sem precedentes em seus 135 anos de existência. Para o jurista, o tribunal precisa estar acima de interesses individuais.

Ao abordar os custos e a estrutura do Judiciário, ele criticou benefícios e gastos associados à manutenção do serviço, citando itens como mordomias, assessores, segurança e deslocamentos. “O STF é muito mais forte e importante do que qualquer ministro ou integrante que lá esteja”, afirmou ao defender que a instituição deve prevalecer sobre interesses pessoais.

Sobre a atuação de Edson Fachin

Questionado sobre a condução do presidente do STF, João de Deus observou que Fachin demorou a tomar uma postura mais firme diante do desgaste entre gabinetes, mas reconheceu que as ações recentes foram adequadas. Na avaliação do jurista, as medidas da Presidência ajudaram a conter o conflito, foram objetivas e trouxeram direcionamento ao tribunal.

Entre as providências elogiadas pelo advogado estão a recondução temporária e a reavaliação da chefia da Polícia Federal, com abertura para manifestações formais do Ministério Público e das partes; a convocação do Plenário para deliberar sobre as investigações — cujo julgamento, segundo ele, terá caráter inédito; e a avocação da relatoria do Inquérito das Fake News, retirando o procedimento da condução do ministro Alexandre de Moraes.

Críticas ao Inquérito das Fake News

João de Deus fez críticas duras ao Inquérito 4.781, instaurado em 2019 e mantido sob relatoria de Alexandre de Moraes, afirmando que o processo acabou perdendo o foco original e se estendendo por anos. Ele reclamou da abrangência do procedimento e disse que, em alguns momentos, houve acúmulo de papéis entre acusador e julgador por parte do relator.

Sobre a decisão de levar as matérias ao Plenário, o jurista cobrou imparcialidade total: ministros citados nos relatórios e o próprio Procurador-Geral da República, quando envolvidos, não deveriam atuar nos julgamentos das respectivas controvérsias. Ele ressaltou que a expectativa da sociedade é por uma investigação transparente, clara e efetiva, que responsabilize quem quer que seja, sem proteção interna.





O advogado concluiu sua participação defendendo que o STF preserve sua institucionalidade e que o processo de apuração seja conduzido com isenção e publicidade, para recuperar a confiança pública na Corte.

Com informações de Diariodosertao