Decisão unânime
A Justiça Eleitoral rejeitou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (30), o recurso processual de agravo que questionava o registro da candidatura de Matheus Lucena, filiado ao PDT. Com o provimento negado, a Corte deferiu o pedido de registro da candidatura de Matheus à 1ª suplência na chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB, que disputa a reeleição ao Senado Federal.
O que foi julgado
Durante a sessão, o tribunal apreciou o agravo apresentado contra o ato de registro de candidatura de Matheus Lucena. A peça processual buscava impugnar a inscrição do nome do postulante como primeiro suplente, mas foi rejeitada por todos os membros que apreciaram o caso, resultando no deferimento formal do registro.
Partidos e cargos
Matheus Lucena é indicado pelo PDT para compor a chapa encabeçada por Veneziano Vital do Rêgo, político filiado ao MDB que aparece como candidato à reeleição ao Senado Federal. Com a decisão desta quarta-feira, o registro de Matheus como 1ª suplente da chapa foi confirmado pela Justiça Eleitoral.
Substituição na chapa
Segundo o registro feito nos autos, Matheus Lucena foi apresentado como substituto para ocupar a vaga deixada por sua irmã Janine.
A decisão unânime encerra a controvérsia jurídica sobre o registro do primeiro suplente na chapa de reeleição ao Senado.
Com informações de Paraibaonline
