A Justiça Federal proferiu nova sentença relacionada à Operação Cifrão, que apura fraudes no Serviço Social da Indústria da Paraíba (Sesi-PB). Em decisão assinada pelo juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal na Paraíba, quatro acusados foram condenados por apropriação indébita, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, enquanto dois réus foram absolvidos, entre eles o empresário Buega Gadelha.
A investigação, conduzida pelo Gaeco, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, apontou que um dos condenados chefiava uma empresa contratada para executar obras do Sesi, e que a contratação teria facilitado o desvio de verbas destinadas às obras.
Condenações e penas
Marconi Tarradt Rocha foi sentenciado a 13 anos e 4 meses de reclusão, além de multa correspondente a 1.040 dias-multa. A pena terá início em regime fechado e prevê, ainda, substituição por medidas restritivas de direito, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa pecuniária.
Francisco de Paula Abrantes de Oliveira recebeu pena de 11 anos e 4 meses de reclusão e multa de 910 dias-multa, também com cumprimento inicial em regime fechado e possibilidade de substituição por penas restritivas de direito.
Marconi Wanderley foi condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão e multa de 420 dias-multa, com início de cumprimento em regime aberto, podendo a pena ser substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa financeira.
Francisco Petronio Dantas Gadelha teve sentença de 5 anos de reclusão e multa de 240 dias-multa.
A decisão fixou o valor mínimo de reparação dos danos em R$ 698.906,25, montante apurado pela investigação como prejuízo causado aos cofres. Os condenados ainda têm direito a recorrer da sentença.
Absolvições e ações anteriores
Além de Buega Gadelha, José Aragão da Silva foi absolvido nesta mesma decisão. Em março deste ano, Buega já havia sido absolvido em outra ação penal que investigava supostas irregularidades em um contrato do Sesi-PB com uma construtora; naquela ocasião, todos os réus foram absolvidos.
Em processo distinto, no mês passado, Buega Gadelha e seis outros réus foram condenados por um esquema de desvio de recursos do Sistema S, relacionado a pagamentos por serviços não executados, em que o montante mencionado pelos veículos de comunicação foi de R$ 1,3 milhão. Naquele caso, Buega foi condenado por apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
Com a nova sentença, o processo da Operação Cifrão soma decisões que incluem condenações, absolvições e determinação de reparação financeira, todas passíveis de recurso pelas partes envolvidas.
Com informações de Jornaldaparaiba
