Lídia Moura propõe expansão dos Centros de Referência da Mulher para todos os municípios

A candidata a deputada federal pelo PSB, Lídia Moura, defendeu a ampliação dos Centros de Referência da Mulher como prioridade a ser levada ao Congresso Nacional, com o objetivo de garantir atendimento especializado a mulheres em situação de violência em todos os municípios brasileiros.

Segundo Lídia, a existência de uma lei específica não resolve o problema quando a rede de proteção integral não está disponível na prática. Ela afirmou que, apesar de a Lei Maria da Penha completara 20 anos, o acesso aos serviços especializados segue desigual no país e que muitas mulheres ainda vivem em cidades sem equipamentos destinados ao acolhimento, orientação e acompanhamento de casos de violência.

Os Centros de Referência da Mulher fazem parte da rede de enfrentamento à violência de gênero e oferecem atendimento psicológico e social, orientação jurídica e encaminhamento para outras políticas públicas. Essas unidades também atuam na articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção das mulheres.

Lídia defendeu que a expansão dessa rede deve vir acompanhada de financiamento e de uma política nacional que garanta recursos, equipes e estrutura para a manutenção dos serviços pelos municípios. Para ela, não basta ter normas; é necessário assegurar que os serviços funcionem onde as mulheres vivem, sem que o atendimento dependa do município ou do CEP em que a vítima reside.

A candidata também propôs o aperfeiçoamento da legislação para abarcar diferentes formas de violência de gênero, incluindo crimes motivados por misoginia e atos de ódio contra mulheres, e destacou a necessidade de que as normas acompanhem manifestações que ocorrem em ambientes variados — dentro de casa, nas ruas, no trabalho e no espaço digital.

A experiência de Lídia na Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba embasa suas propostas. Durante sua gestão na pasta, ela acompanhou iniciativas como a Patrulha Maria da Penha, a implantação de Centros de Referência da Mulher em Sumé e em Sousa, unidades de acolhimento e ações voltadas à autonomia econômica feminina.

Ao considerar os 20 anos da Lei Maria da Penha, a candidata avaliou que o principal desafio é transformar os direitos previstos em serviços efetivos e acessíveis em todo o território nacional, de modo que a proteção às mulheres não dependa do local onde elas vivem.

Com informações de Maispb