Documento com nomes de gestores da Paraíba cujas contas foram julgadas irregulares pelo TCU é protocolado no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (4), um documento que reúne gestores públicos da Paraíba cujas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do órgão de controle, o ministro Vital do Rêgo, ao presidente da Corte Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques.
Segundo o registro da entrega, o arquivo encaminhado pelo TCU contém a relação de agentes políticos do estado da Paraíba que aparecem com prestações de contas consideradas irregulares no período indicado. O envio do material ao presidente do TSE foi realizado de forma oficial pelo presidente do Tribunal de Contas da União.
A remessa do TCU ao TSE ocorreu por meio de ato institucional entre os dois ministros, com a finalidade de formalizar a transferência das informações relativas às contas públicas julgadas irregulares no intervalo temporário mencionado. A documentação foi recebida na sede da Corte Eleitoral, onde ficará registrada a entrada do ofício e do anexo encaminhado pelo órgão de controle.
O documento trata especificamente de gestores públicos vinculados à Paraíba que tiveram contas apreciadas pelo Tribunal de Contas da União nos últimos oito anos e que constam na lista entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. A identificação desses nomes e a natureza dos julgamentos constam do material protocolado, conforme comunicação feita no ato da entrega.
A iniciativa envolveu os presidentes dos dois tribunais, que formalizaram a transferência do arquivo em data indicada como terça-feira, dia 4. O registro do recebimento reafirma a interlocução institucional entre o TCU e o TSE para troca de informações relacionadas a prestações de contas julgadas irregulares no período apontado.
O documento foi protocolado sem outras especificações no ato público de entrega, concluindo a formalização do envio pelo Tribunal de Contas da União ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações de Paraibaonline
