A Prefeitura de Lucena, no litoral norte da Paraíba, executou nesta quarta-feira (1º) a terceira fase da operação que remove construções irregulares instaladas em terreno de marinha. A ação cumpre acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) para desocupar integralmente a faixa litorânea e restringir a circulação de veículos nas praias do município.
Próxima etapa já tem data
Segundo a administração municipal, a quarta etapa está marcada para sexta-feira (3), no trecho entre Camaçari e o Centro de Lucena.
Motivo da intervenção
De acordo com o procurador da República João Raphael, o rápido crescimento imobiliário impulsionado pelas obras da Ponte do Futuro exige ordenamento urbano e controle das ocupações. O MPF atua para remover edificações em áreas de restinga e em terrenos da União, além de cobrar da prefeitura a elaboração do zoneamento ecológico-econômico da costa.
O que foi retirado
Nesta quarta-feira foram demolidas palhoças, estruturas de madeira e um trailer erguidos sem autorização federal. O material apreendido será armazenado na sede da secretaria responsável até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defina a destinação adequada.
Corte de serviços
As concessionárias Energisa (energia elétrica) e Cagepa (abastecimento de água) receberam notificações para suspender o fornecimento nas construções irregulares.
Imagem: Divulgação
Objetivo ambiental
O MPF informa que a operação busca preservar o meio ambiente e ordenar o uso da faixa de praia, garantindo a permanência apenas das estruturas tradicionais comprovadamente utilizadas por pescadores locais como apoio à atividade pesqueira.
Órgãos participantes
A força-tarefa envolveu a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Batalhão de Policiamento Ambiental, o Policiamento Turístico de Lucena, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura, Energisa e Cagepa.
Com informações de ClickPB
