Novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Alanna Galdino e Deusdete Queiroga, são aconselhados a declarar suspeição ao analisar prestações de contas de gestores vinculados a aliados, ex-colegas de governo ou parentes, segundo opinião publicada no Jornal da Paraíba.
O texto afirma que, além de buscar imparcialidade, os dois conselheiros precisam adotar providências que ao menos os façam parecer isentos. Entre as medidas sugeridas está a declaração de suspeição por impedimento ou por “foro íntimo” em processos que envolvam pessoas com quem tenham relação próxima.
Voto recente de Deusdete
O artigo lembra que Deusdete Queiroga poderia ter se declarado suspeito na semana passada, quando participou da análise de um processo no qual havia atuação de um ex-colega como foco do debate. Na ocasião, o conselheiro acompanhou o relator em um pedido de reanálise de documentos em um processo que já tinha condenação, questão relacionada ao ex-secretário Tibério Limeira.
Deusdete foi contemporâneo de Tibério no governo do ex-governador João Azevêdo e, segundo a peça, os dois atuaram juntos por longo período, ocupando posições de destaque. Por isso, a opinião pública sugerida no texto é de que o conselheiro deveria ter se abstenho de votar nesse caso e que deve evitar votar em processos envolvendo ex-colegas ou o próprio Azevêdo.
Orientação interna e exemplo do comando
O autor defend e que o presidente do TCE, Fábio Nogueira, ou eventual sucessor, poderia orientar Deusdete a adotar postura de suspeição em situações semelhantes, preservando a imagem institucional do Tribunal. A mesma recomendação é dirigida a Alanna Galdino.
Impedimento de Alanna
Sobre Alanna, a peça ressalta impedimento legal para que ela julgue as contas do pai, o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa. Além disso, sugere que ela se declare suspeita ao analisar processos ligados a aliados ou amigos do parlamentar, mesmo quando essas relações não são públicas, mas são conhecidas internamente.
Outros conselheiros
O texto também indica que o ex-deputado Tarciano Diniz deve avaliar cuidadosamente processos que envolvam ex-aliados políticos para preservar sua imagem de conselheiro imparcial e técnico. Na sessão de quinta-feira (16), menciona-se que Tarciano era relator de uma denúncia contra a gestão de Deusdete, que presidia a sessão, e que o processo foi retirado de julgamento.
Por fim, a opinião reforça que, apesar do caráter político do TCE, não se deve naturalizar relações que possam comprometer a percepção de imparcialidade do tribunal.
Com informações de Jornaldaparaiba
