Lula defende fim da escala 6×1 e promete projeto ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio, nesta segunda-feira (13), à proposta de extinguir a escala de trabalho 6×1 e de reduzir a jornada semanal. A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, durante cerimônia em que o presidente assinou medidas relacionadas a benefícios para trabalhadores terceirizados do governo federal.
Durante o evento, Lula sinalizou que encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos dias um projeto de lei com o objetivo de acabar com a escala 6×1. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de envio ainda nesta semana, respondeu de forma breve: “Vou”.
A medida assinada pelo presidente prevê a redução da jornada semanal de terceirizados de 44 para 40 horas, sem perda de salário, e poderá alcançar até 60 mil trabalhadores. Segundo o governo, a alteração faz parte de um esforço para melhorar as condições de trabalho no serviço público federal.
Na mesma ocasião, o Executivo regulamentou o reembolso-creche para trabalhadores terceirizados. O benefício passa a ser de caráter obrigatório em contratos de prestação de serviços que exijam dedicação exclusiva no serviço público federal e poderá ser aplicado também a contratos já vigentes.
O valor estipulado para o reembolso será de até R$ 526,64 por dependente, por mês, o mesmo montante pago a servidores públicos, e a expectativa é de que o benefício atenda cerca de 14 mil crianças.
Ao comentar as ações, Lula reafirmou o compromisso do governo com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Ele afirmou que o Executivo adotará medidas que estiverem ao seu alcance para aprimorar questões salariais e de jornada de trabalho.
As iniciativas anunciadas na cerimônia incluem, portanto, tanto a proposta legislativa para pôr fim à escala 6×1 quanto a formalização do reembolso-creche e a redução da jornada para terceirizados, ações que o governo diz visar a modernização das condições laborais.
Com informações de Polemicaparaiba
