Brasília – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira, 8 de janeiro, que o governo federal publicará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar um aumento salarial superior ao percentual de 0,37% projetado anteriormente para os professores da rede pública.
Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, Santana confirmou que a pasta trabalha na mudança das regras que definem o cálculo do piso nacional do magistério. A iniciativa pretende ampliar o valor do reajuste para além do índice já oficializado, considerado insuficiente por representantes da categoria.
Até o momento do pronunciamento, o cenário oficial indicava que o salário inicial dos docentes passaria de R$ 4.867,77 para pouco menos de R$ 4,9 mil, variação derivada daqueles 0,37%. O ministro informou que, com a edição da MP, esse percentual será revisto, mas não antecipou qual será o novo índice nem a data exata de publicação do ato no Diário Oficial da União.
Santana limitou-se a afirmar que o texto da medida provisória está em fase final de elaboração e que a decisão reflete a determinação do governo de “valorizar” os profissionais da educação básica. Ele destacou ainda que a alteração pretende corrigir a defasagem provocada pelo percentual originalmente calculado.
Conforme lembrou o ministro, a correção que elevaria o piso em somente 0,37% havia sido divulgada anteriormente e ganhou repercussão após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Desde então, sindicatos e entidades representativas dos professores pressionam por um aumento mais expressivo.
Nos próximos dias, o Ministério da Educação deve finalizar o texto da MP e encaminhá-lo à Casa Civil, etapa necessária antes da assinatura presidencial. Embora não exista prazo divulgado, a expectativa da pasta é viabilizar a mudança ainda neste mês, de modo que o novo valor possa ser aplicado já no início do ano letivo.
Até a formalização da medida provisória, permanece em vigor o reajuste de 0,37% divulgado anteriormente. Após a publicação da MP, estados e municípios deverão adequar seus planos de carreira ao novo piso nacional.
Com informações de Paraibaonline
