O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, após constatar irregularidades que tornaram o produto desclassificado e impróprio para consumo humano.

Exames laboratoriais realizados em amostras do lote indicaram a presença de mistura com outros óleos vegetais, caracterizando fraude na composição do produto. Com base nesse resultado, a fiscalização do Mapa determinou a retirada do lote do mercado.

Além da alteração na composição, a fiscalização identificou problemas relacionados à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelas autoridades.

A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo notificou a empresa, que não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido. Em razão da ausência de resposta, a empresa será autuada administrativamente pela fiscalização.

O Mapa informou que a comercialização do produto constitui infração grave e que estabelecimentos que mantiverem o lote à venda poderão ser responsabilizados. A pasta orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso do produto e solicitem a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A Agência Brasil não conseguiu localizar contato da empresa responsável pela importação e comercialização do azeite.

Dicas

Segundo o Ministério da Agricultura, para reduzir o risco de adquirir azeite fora dos critérios de conformidade, o consumidor deve adotar algumas precauções:

  • Desconfiar de preços muito abaixo do praticado no mercado;
  • Consultar a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
  • Observar características da embalagem: o vidro deve ser escuro;
  • Preferir produtos com data de envase mais recente.

As medidas adotadas pelo Mapa visam proteger a saúde pública e assegurar que produtos comercializados sob a identificação de azeite extravirgem atendam aos padrões de qualidade e autenticidade exigidos.

Com informações de Agência Brasil