O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) refutou, nesta semana, a possibilidade de o reservatório Engenheiro Avidos, conhecido como Boqueirão de Piranhas, estar sendo esvaziado para garantir o fornecimento de água ao Rio Grande do Norte. A pasta afirma que o volume liberado ao estado vizinho provém exclusivamente do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e apenas transita pelos reservatórios Engenheiro Avidos e São Gonçalo, ambos localizados na Paraíba.
De acordo com o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Bruno Cravo, a água destinada ao Rio Grande do Norte não consome o estoque acumulado por chuvas em território paraibano. “Essa água pertence ao PISF. Os reservatórios funcionam apenas como canal de passagem até a divisa entre os dois estados”, assegurou o gestor.
O uso do volume já armazenado em Engenheiro Avidos e São Gonçalo segue as regras estabelecidas no Termo de Alocação de Água, documento pactuado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Esse termo define cotas e prioridades para consumo humano, irrigação e outros usos durante todo o ano.
Cravo também lembrou que a programação de entrega de água ao reservatório Engenheiro Avidos previa, para 2025, o aporte de 38,87 milhões de metros cúbicos, meta atingida em julho deste ano. Segundo ele, a antecipação desse volume comprova que o nível atual do manancial decorre do próprio cronograma operacional do PISF, sem prejuízo ao estoque disponível para a Paraíba.
Ações emergenciais para ribeirinhos
Na terça-feira (25), representantes políticos paraibanos se reuniram com o ministro Waldez Góes, no gabinete do MIDR, em Brasília. Durante o encontro, ficou definido que a pasta intermediará as próximas rodadas de negociação sobre alocação de água e adotará medidas imediatas para mitigar os impactos da oscilação do nível do reservatório sobre comunidades ribeirinhas.
Entre as iniciativas anunciadas estão a construção de bebedouros para animais, implantação de pontos de captação alternativos e suporte técnico aos produtores locais. Participaram da reunião o senador Veneziano Vital do Rêgo, o deputado federal Mersinho Lucena e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
O MIDR informou que continuará monitorando a operação dos reservatórios e manterá diálogo permanente com governos estaduais, órgãos de gestão hídrica e usuários para garantir a segurança hídrica de Paraíba e Rio Grande do Norte.
Com informações de Diariodosertao
