O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar as condições estruturais, sanitárias e de segurança do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), localizado em Cuité. A ação foi motivada por uma inspeção realizada na quinta‑feira (6), quando fiscais identificaram diversas irregularidades no local.
O CPimsc presta serviços de saúde e realiza exames em áreas como psiquiatria, oftalmologia e saúde da mulher. A unidade atende usuários de 16 municípios da região, sendo 14 na Paraíba e dois no Rio Grande do Norte.
Segundo o MPPB, a vistoria apontou problemas relacionados à infraestrutura, às condições sanitárias, à acessibilidade e à segurança da unidade. Entre as falhas detectadas estão infiltrações, paredes em estado de deterioração e extintores de incêndio com o prazo de recarga vencido. O órgão alerta que essas situações podem colocar em risco a integridade física tanto dos usuários quanto dos profissionais que atuam no consórcio.
O inquérito foi instaurado pelo 1º promotor de Justiça de Cuité, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, imediatamente após a inspeção. Como parte das medidas determinadas, o MPPB requereu ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba que emita, no prazo de cinco dias, um parecer técnico sobre a vistoria nas instalações do consórcio.
Além disso, a Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa‑PB) foi acionada para realizar uma fiscalização no prazo de 48 horas e enviar o respectivo parecer técnico. O Ministério Público também informou que encaminhará cópia da portaria de instauração do inquérito à Secretaria Estadual de Saúde (SES‑PB) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM‑PB), com a finalidade de cientificar esses órgãos sobre as providências administrativas e éticas relacionadas aos profissionais envolvidos.
Uma reunião está marcada para o dia 25 de agosto na Promotoria de Justiça de Cuité. Estão convocados os secretários de saúde dos municípios que integram o consórcio para tratar das medidas a serem adotadas diante das irregularidades constatadas.
Com informações de Jornaldaparaiba
