O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu, na terça-feira (18), um procedimento para apurar possíveis irregularidades no pagamento de vencimentos a Iara de Sousa Silva Almeida, esposa do vice-prefeito de Barra de Santana, Júnior de Admilson. A investigação busca esclarecer se a servidora, nomeada para um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde, recebe salário sem exercer atividades funcionais.

Segundo denúncia encaminhada ao órgão ministerial, Iara Almeida aparece na folha de pagamento municipal como beneficiária de remuneração mensal de R$ 5.004,00. O relato aponta a inexistência de comprovação de prestação de serviços, circunstância que, em tese, configuraria enriquecimento ilícito.

Detalhes da denúncia

O documento apresentado ao MPPB indica que a servidora não desempenharia qualquer atividade ligada ao cargo. A peça ainda menciona supostas irregularidades adicionais, como possível desvio de verbas públicas e a criação de piso salarial para agentes de vigilância sanitária sem respaldo em legislação federal ou estadual. Essas outras questões foram separadas pelo Ministério Público e passaram a tramitar em processo próprio.

Posicionamento da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Barra de Santana afirmou que Iara Almeida ocupa a função de Diretora Técnica em Saúde e exerce suas atribuições normalmente. De acordo com o Executivo municipal, ela possui formação técnica e capacitações compatíveis com as exigências do cargo.

Investigação sobre eventual nepotismo

Além de averiguar a possível ausência de contrapartida laboral, o Ministério Público requereu informações adicionais para verificar se há prática de nepotismo. Para o MPPB, a condição de esposa do vice-prefeito pode conflitar com a ocupação do posto de Secretária Executiva de Saúde, cargo que a gestão municipal classifica como de natureza política.

Para avançar na apuração, o órgão ministerial determinou o envio de ofício à Prefeitura solicitando esclarecimentos sobre a hierarquia, as atribuições e o enquadramento legal da função ocupada por Iara Almeida. O documento também orienta a administração a proceder à adequação do vínculo ou à exoneração, caso não seja comprovado que o cargo possui status de agente político.

O Município de Barra de Santana terá 15 dias úteis para remeter ao Ministério Público todas as informações requisitadas.

Com informações de Maispb