O Ministério Público da Paraíba (MPPB) marcou para a próxima terça-feira, dia 2, uma audiência destinada a esclarecer possíveis irregularidades na utilização da Estação Cabo Branco, em João Pessoa. O procedimento foi instaurado para verificar se estaria havendo desvio de finalidade no complexo, originalmente concebido para atividades de caráter cultural, científico e educacional.
Em entrevista concedida à imprensa, o promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho detalhou o objetivo da investigação. “Nós instauramos um procedimento com a finalidade de apurar o eventual desvio de finalidade na Estação Cabo Branco”, declarou o representante do Ministério Público. Segundo ele, a audiência será uma oportunidade para reunir documentação e ouvir os gestores responsáveis pela administração do espaço.
De acordo com o promotor, o MPPB busca entender de que maneira o local vem sendo ocupado e se as ações realizadas ali guardam relação com a proposta original do empreendimento. Caso sejam constatadas irregularidades, o órgão poderá adotar medidas legais para garantir que a Estação volte a cumprir a função para a qual foi criada.
A audiência está prevista para ocorrer na sede do Ministério Público Estadual e deve reunir autoridades municipais, gestores do equipamento público e representantes de entidades ligadas à cultura e à educação. O encontro também estará aberto a cidadãos que desejem apresentar informações ou documentos relevantes sobre o tema.
O procedimento instaurado pelo MPPB não tem prazo definido para conclusão. Após a coleta de depoimentos e análise de documentos, o órgão poderá recomendar ajustes, firmar termos de compromisso ou ingressar com ações civis públicas, dependendo dos resultados obtidos durante a fase de investigação.
A Estação Cabo Branco, localizada no bairro do Altiplano, é um dos principais equipamentos culturais de João Pessoa e foi inaugurada com o propósito de abrigar exposições, eventos científicos e atividades de divulgação artística. A apuração do Ministério Público pretende confirmar se essas atribuições estão sendo respeitadas pelo poder público e pelos parceiros que utilizam o espaço.
Para o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, a transparência no uso de bens públicos é fundamental. “Queremos assegurar que a população receba exatamente aquilo que o projeto da Estação Cabo Branco prometeu entregar”, concluiu.
Com informações de Paraibaonline
