A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em quatro municípios da Paraíba em razão de um período prolongado de estiagem. As portarias que oficializam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (25).
Segundo o órgão, as cidades afetadas são Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas. O reconhecimento federal tem caráter temporário e visa habilitar as administrações municipais a acessar apoio e recursos para mitigar os impactos provocados pela seca.
Solicitação de recursos
Com o reconhecimento pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras dessas cidades ficam aptas a solicitar recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O pedido deve ser formalizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada pelo governo para tramitação de solicitações relacionadas a desastres e emergências.
Após o envio das propostas, os planos de trabalho apresentados pelas administrações municipais são analisados pela Defesa Civil, que verifica a conformidade e decide pela aprovação ou não das medidas. Em caso de aprovação, os valores liberados podem ser aplicados em ações emergenciais destinadas a amenizar os efeitos da estiagem.
Entre as finalidades previstas para a utilização dos recursos constam a compra de cestas básicas e itens de higiene, a aquisição de água mineral e o custeio de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos nas ações de resposta. Essas medidas têm o objetivo de atender às necessidades imediatas da população e das equipes que atuam no enfrentamento da crise hídrica.
O reconhecimento da situação de emergência facilita a articulação entre instâncias municipais e federais para a execução de medidas emergenciais, mas depende da apresentação de planos de trabalho que atendam aos critérios estabelecidos pela Defesa Civil para liberação dos recursos.
Com informações de Jornaldaparaiba
