A Polícia Civil da Paraíba apreendeu 16 máquinas caça-níqueis em uma operação realizada nesta quarta-feira (26) em quatro municípios do Sertão do estado. A ação atingiu as cidades de Princesa Isabel, Tavares, Imaculada e Água Branca, segundo informou a corporação.
De acordo com a Polícia Civil, 11 dos equipamentos foram encontrados em Princesa Isabel. As demais apreensões envolveram três máquinas localizadas entre Imaculada e Água Branca, e duas em Tavares, totalizando as 16 unidades recolhidas durante a operação.
Pessoas identificadas e procedimentos
Seis pessoas apontadas como responsáveis pelos aparelhos foram identificadas. Todas assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e se comprometeram a comparecer à Justiça quando convocadas, conforme previsto no procedimento.
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO): trata-se de um procedimento utilizado para registrar infrações de menor potencial ofensivo, no qual o envolvido assume o compromisso de comparecer à Justiça quando for chamado.
Possíveis enquadramentos e investigações
Os responsáveis podem responder por contravenção penal relacionada à exploração ou comercialização de jogos de azar, conforme informou a Polícia Civil. As equipes também vão apurar se há crimes conexos relacionados à origem e à entrada dos equipamentos no país.
Entre as hipóteses em análise está a possibilidade de contrabando, caso seja comprovado que as máquinas foram importadas ou introduzidas ilegalmente no Brasil. A pena prevista para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de reclusão.
A investigação seguirá em andamento para identificar eventuais ramificações e responsabilidades penais decorrentes da utilização e da circulação dos aparelhos apreendidos.
Com informações de G1
