O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) foi palco, nesta quinta-feira (11), da assinatura do Pacto Nacional do Trabalho Decente na Indústria da Construção. A cerimônia contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira.
Realizado no auditório da entidade em João Pessoa, o ato reuniu representantes do setor e autoridades locais. O acordo formaliza a cooperação entre os signatários, que passam a atuar de forma articulada para elevar as condições laborais, valorizar os profissionais do segmento e fortalecer iniciativas voltadas ao trabalho decente na construção civil.
Segundo o governo, o pacto prevê medidas para assegurar empregos com carteira assinada, garantir melhores condições de saúde e segurança no trabalho e intensificar ações de enfrentamento ao trabalho infantil e a práticas análogas à escravidão no setor.
O ministro Luiz Marinho destacou a importância de remuneração adequada e de um ambiente laboral saudável e respeitoso, que reduza riscos de acidentes e de assédio, assegurando condições que permitam o bem-estar do trabalhador.
Ozaes Mangueira, presidente do Sinduscon-JP, afirmou que o pacto abre espaço para diálogo contínuo entre empregadores, trabalhadores e órgãos públicos. Mangueira ressaltou que mesas de negociação poderiam evitar episódios recentes que resultaram em caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em João Pessoa.
Durante o evento também foram apresentados dados do mercado de trabalho local: em julho, a construção civil na Paraíba registrou 418 novas vagas com carteira assinada, o que representa cerca de 18% do total de aproximadamente 2 mil empregos gerados no estado no mesmo mês, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Com a assinatura, as partes envolvidas disseram que reforçarão ações conjuntas para fiscalização, capacitação e promoção de práticas que garantam a dignidade e a segurança dos trabalhadores da construção civil.
O pacto entra agora na fase de implementação das diretrizes acordadas entre os participantes.
Com informações de Jornaldaparaiba
