O Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou controle de facções criminosas, ocupações irregulares e problemas ambientais na área que circunda o Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes — conhecido como PB1 e PB2 — em João Pessoa. A constatação foi resultado de uma audiência extrajudicial realizada na segunda-feira (6) e as medidas acordadas foram divulgadas na terça-feira (7).
Segundo o MPPB, o entorno do presídio vem sofrendo desmatamento contínuo da Mata Atlântica e a instalação de moradias improvisadas e edificações de alvenaria, muitas com ligação à rede elétrica. O órgão também registrou o descarte frequente de resíduos na região, contribuindo para a degradação ambiental.
Além das questões ambientais, o Ministério Público apontou indícios de que facções criminosas atuam no local. Há relatos sobre o uso de drones para inserir materiais ilícitos dentro do complexo e ameaças de resgates com emprego de violência. As ações criminosas estariam provocando, ainda, interrupções nos serviços do próprio presídio, como falta de água e energia.
O MPPB informou que os grupos também têm utilizado o acúmulo de lixo para formar barricadas e implantado sistemas de monitoramento “reverso” visando a vigiar operações policiais, dificultando a atuação das forças de segurança.
O que foi decidido
Na audiência extrajudicial, representantes de órgãos públicos definiram uma série de medidas para enfrentar os problemas no entorno do complexo prisional. Entre as ações previstas estão o cercamento da área, a colocação de sinalização de proteção ambiental e a realização de iniciativas de educação ambiental destinadas a reduzir o descarte de resíduos e novas invasões.
O Ministério Público informou que expedirá uma recomendação ao governo do estado e à Procuradoria-Geral da Paraíba. Antes da emissão dessa recomendação, será realizado um mapeamento social da área adjacente ao presídio, que ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado.
Foi estabelecido prazo de 30 dias para que os órgãos envolvidos apresentem relatórios detalhando as medidas adotadas em resposta às demandas apontadas na audiência.
Com informações de Jornaldaparaiba
