O Procurador-Regional Eleitoral, Marcos Queiroga, protocolou, nesta terça-feira (14), uma representação contra o MDB por suposta propaganda irregular envolvendo o deputado estadual e pré-candidato ao Senado Federal André Gadelha (MDB).
A peça apresentada aponta para uma inserção partidária veiculada pela legenda em que o parlamentar se utiliza do espaço para se apresentar como pré-candidato ao Senado. No material, segundo a representação, Gadelha manifesta intenção de levar ao Senado temas que, na avaliação do próprio conteúdo, estariam ausentes naquele plenário, além de mencionar o combate à corrupção, a repressão às drogas e os problemas cotidianos dos paraibanos, finalizando a fala com uma convocação a adesões.
Para o procurador, a utilização da inserção partidária configurou desvio de finalidade, na medida em que as mídias teriam sido empregadas para promoção personalística do político. Queiroga sustenta que esse comportamento viola a legislação federal que veda a divulgação de propaganda de candidatos a cargo eletivo no âmbito de inserções de caráter partidário.
O documento apresentado ao Judiciário Eleitoral destaca, conforme o Ministério Público, elementos que, segundo a acusação, comprovam o “desvirtuamento das mídias para promoção individual” da pré-candidatura de André Gadelha. A representação requer apuração sobre a conduta do partido e sobre a veiculação do material em questão.
No mérito da ação, o Ministério Público pede que o MDB seja condenado à sanção prevista pela representação: a cassação do tempo de propaganda partidária em proporção de cinco vezes o tempo das inserções consideradas ilícitas.
O procedimento segue agora para análise da Justiça Eleitoral, que avaliará as provas apresentadas e eventual aplicação das penalidades solicitadas pelo procurador.
Com informações de Polemicaparaiba
