O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a atuação de uma mulher que estaria se passando por fisioterapeuta e prestando atendimentos em um estabelecimento de estética na capital, João Pessoa. A investigação mira serviços ofertados no espaço identificado como “Espaço Renove Beauty”.
O procedimento teve início a partir de uma denúncia formal encaminhada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1). Segundo o conselho, a suspeita vinha se apresentando como profissional da fisioterapia e realizando atendimentos sem possuir a formação acadêmica necessária nem o registro profissional exigido para o exercício da função.
A promotora responsável pelo caso, Priscylla Miranda Morais Maroja, informou que o inquérito buscará verificar se a pessoa investigada interrompeu a prática irregular da profissão. A abertura do procedimento civil decorre do fato de a suspeita não ter apresentado documentação que comprove o fim das atividades consideradas irregulares.
Na decisão que determinou a instauração do inquérito, a promotora destacou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor que vedam a oferta de serviços que possam colocar em risco a saúde ou a segurança dos consumidores. O fundamento ressalta a necessidade de proteção do público diante de práticas profissionais sem habilitação.
Como parte das diligências, foi fixado um prazo de 30 dias para que o CREFITO-1 confirme se a pessoa denunciada cessou a atuação irregular e entregue um retorno ao Ministério Público com as informações apuradas. O prazo começa a contar a partir da notificação feita ao conselho.
O inquérito civil agora reunirá os elementos fornecidos pelo conselho e demais provas necessárias para esclarecer a extensão dos atendimentos realizados no Espaço Renove Beauty e determinar eventuais medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Os procedimentos seguem em andamento até que haja posicionamento formal do CREFITO-1 e análise pelo MPPB sobre os próximos passos.
Com informações de Maispb
