Ministério Público e Prefeitura discutem ações para resolver degradação ambiental e fiação irregular
O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, e o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, reuniram-se na quarta-feira (6) para tratar de demandas do município acompanhadas pelo órgão ministerial. Entre os assuntos principais debatidos estiveram a degradação da barreira do Cabo Branco e a presença de fiação irregular instalada em postes da capital.
Segundo informações divulgadas após o encontro, o MPPB ingressou na última segunda-feira com uma ação civil pública destinada a enfrentar os problemas ambientais observados na barreira do Cabo Branco. A ação solicita a implementação de um conjunto de medidas voltadas à contenção e recuperação do local.
Quanto à fiação exposta e irregular nos postes de João Pessoa, a Promotoria do Meio Ambiente já instaurou um inquérito civil para apurar a situação. Durante a reunião, membros do Ministério Público e representantes da Prefeitura discutiram propostas de intervenção para solucionar ambos os problemas; as propostas seguem em análise pelas partes envolvidas.
O procurador-geral ressaltou a relevância do diálogo institucional como forma de encaminhar as providências necessárias. Para Quintans, a articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal é essencial para agilizar as ações relacionadas às demandas que vêm sendo acompanhadas pelo órgão.
O prefeito Léo Bezerra agradeceu a receptividade e afirmou que a administração municipal mantém um canal aberto com o Ministério Público para tratar de temas da cidade. O chefe do Executivo destacou a satisfação pela adesão do órgão ministerial às pautas discutidas e a expectativa de que a colaboração contribua para a melhoria da qualidade de vida da população.
Também participaram da reunião os promotores de Justiça Cláudia Cabral e Edmilson Campos; os procuradores de Justiça Glauberto Bezerra e José Farias; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; e os secretários municipais Ayrton Falcão, Rubens Falcão e Janildo Silva. As instituições disseram que os encaminhamentos acertados serão acompanhados conforme o andamento das ações judiciais e dos inquéritos em curso.
As tratativas prosseguem em caráter técnico entre as equipes do Ministério Público e da Prefeitura, com análise das medidas propostas e definição dos próximos passos para atuação conjunta nos temas abordados.
Com informações de Paraiba
