Quem e quando

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), acompanhado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Polícia Militar, realizou uma ação fiscalizatória nessa terça-feira (15) nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano.

O que foi feito

Ao todo, oito postos de combustíveis foram inspecionados. Sete unidades foram autuadas pelos órgãos envolvidos, conforme as irregularidades apontadas e as atribuições de cada instituição. Apenas um estabelecimento não apresentou falhas durante a verificação.

Irregularidades identificadas

Uma das bombas não passou no teste de variação de volume, apresentando diferença negativa de 120 ml — acima do limite de tolerância, que é de 100 ml — o que indica fornecimento menor do que o registrado no equipamento. Em razão disso, o bico foi interditado pela ANP.

Foi verificado também vazamento no sistema de outra bomba, situação que poderia prejudicar o consumidor no abastecimento; esse bico foi lacrado pela ANP. Em um dos locais, os fiscais detectaram possível desconformidade no percentual de água presente no álcool; a ANP coletou amostra para análise laboratorial especializada para checar a qualidade do combustível.

Outras condições inadequadas encontradas nas bombas incluíram mangueiras com fissuras, conexões soltas ou com sinais de vazamento, visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos. Também foram constatados equipamento de medição de vazão danificado e ausência do equipamento necessário para realização do teste de proveta.

Segurança e conservação





Além disso, foram encontrados produtos vencidos e ausência de comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel em alguns estabelecimentos. Durante as inspeções, observou-se ainda o abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo e a falta de sinalização obrigatória referente à proibição de discriminação sexual nos locais fiscalizados.

A operação teve por objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, a qualidade e a regularidade dos combustíveis comercializados, bem como as condições de funcionamento e segurança dos postos.

Com informações de Diariodosertao