Membros do Ministério Público Eleitoral pedem impugnação de registro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma Ação de Impugnação do registro de candidatura contra o ex-prefeito Cícero Lucena (MDB), que concorre ao Governo do Estado. O protocolo da ação ocorreu na noite de domingo, 16, e o processo tramita em segredo de Justiça, o que impede o conhecimento público dos motivos que levaram o MPE a buscar a impugnação.
Em decisão recente, o juiz Rodrigo Marques da Silva atendeu a um pedido da defesa de Cícero Lucena e autorizou a habilitação de um jurista nos autos. A solicitação foi conduzida pela equipe jurídica do candidato, liderada pelo advogado Walter Agra, que requereu formalmente a participação do profissional no processo.
Após a citação nos autos, a defesa de Cícero terá o prazo de sete dias para apresentar manifestação escrita. O cumprimento desse prazo é o próximo passo previsto no andamento processual, conforme determinado pela autoridade judicial que conduz o caso.
Devido à impossibilidade de acesso ao conteúdo integral do processo, não há detalhes públicos sobre as alegações específicas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral ou sobre a documentação que fundamenta a impugnação. A tramitação em segredo de Justiça preserva o sigilo sobre os elementos que motivaram o pedido.
O episódio marca mais uma movimentação formal no contexto da corrida ao Governo do Estado envolvendo o ex-prefeito Cícero Lucena, cuja candidatura passa agora pelo crivo da Justiça Eleitoral com a medida proposta pelo MPE. A defesa já está habilitada nos autos e, com a citação, terá o prazo legal para se manifestar a respeito da Ação de Impugnação do registro.
Não há, até o momento, outros registros públicos com informações adicionais sobre o conteúdo do pedido do Ministério Público Eleitoral ou sobre eventuais decisões subsequentes relacionadas à impugnação.
Com informações de Polemicaparaiba
