Ministério Público pede medidas urgentes por risco de deslizamento em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura de João Pessoa, o Governo do Estado e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) adotem providências imediatas para conter a degradação da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. O órgão aponta risco iminente de deslizamentos que pode ameaçar moradores, turistas e transeuntes próximos à falésia.
Entre as medidas requeridas pelo MPPB está o isolamento integral das áreas consideradas mais críticas no prazo de 15 dias, com o objetivo de impedir o acesso de pessoas e veículos. A ação também solicita a interdição imediata de trechos apontados como perigosos.
O Ministério Público cobra ainda a elaboração e apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), contendo ações para contenção da encosta, melhoria do sistema de drenagem e recomposição da vegetação nativa. Para forçar o cumprimento das determinações, a peça judicial pede a aplicação de multa diária de R$ 10 mil para cada um dos entes públicos envolvidos, em caso de descumprimento.
O MPPB aponta que a ação resulta de investigação iniciada em 2021, que detectou ocupações irregulares, queimadas, retirada de vegetação e descarte de lixo na área. Um parecer técnico recente indicou “instabilidade progressiva” na barreira, com risco real de colapsos.
Na peça, o Ministério Público detalha as atribuições que imputa a cada órgão: à Prefeitura de João Pessoa cabe o isolamento das áreas de risco, a interdição dos trechos perigosos e a apresentação do plano de recuperação ambiental; ao Governo do Estado cabe prestar apoio nas ações de defesa civil e no monitoramento dos riscos; e à Sudema compete intensificar a fiscalização ambiental e apresentar um diagnóstico técnico atualizado da área.
Além das medidas de emergência e do plano de recuperação, o MPPB requer a condenação dos réus por danos ambientais e danos morais coletivos decorrentes da degradação.
O G1 procurou os órgãos mencionados na ação. A Defesa Civil de João Pessoa informou que só deverá se manifestar após posicionamento da Procuradoria-Geral do Município. A Sudema declarou não ter tido acesso ao conteúdo da ação e afirmou que irá analisar o processo antes de comentar. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) não respondeu até a publicação da reportagem.
O MPPB ressalta que a situação da Barreira do Cabo Branco se agravou ao longo dos anos e que não foram adotadas medidas eficazes para frear o avanço da degradação ambiental.
Com informações de G1
