O professor paraibano Allison Ruan de Morais, 31 anos, informou que a sua nomeação para o cargo de docente na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) — obtida por meio do sistema de cotas raciais — foi anulada por decisão da Justiça Federal de primeira instância, medida da qual caberá recurso.

Allison contou ao MaisPB que conquistou aprovação em concurso público para o Magistério Superior da UFPE, na área de Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos, subárea de Processos Biotecnológicos. Segundo ele, passou pela banca de heteroidentificação, foi nomeado, tomou posse e iniciou o exercício antes da sentença que anulou a nomeação.

A ação que resultou na anulação foi proposta por uma candidata da ampla concorrência. A autora do processo sustenta que, como havia apenas uma vaga imediata na subárea específica do certame, essa vaga não poderia ter sido ocupada por candidato selecionado pelo sistema de reserva de vagas.

O professor ressalta que o litígio não questiona sua autodeclaração racial nem o resultado da heteroidentificação, mas sim a forma como a política de cotas é aplicada nos concursos para docentes das universidades federais. De acordo com Allison, a UFPE calculou a reserva de vagas considerando o total de vagas previsto no edital do concurso, enquanto a parte autora defende que a reserva deveria ser verificada apenas no âmbito da subárea em que a vaga foi oferecida.

Allison advertiu que a decisão pode repercutir para além do seu caso individual, afetando a aplicação de ações afirmativas em certames públicos. Ele também afirmou que considera a fundamentação jurídica adotada pelo juiz como frágil e em desalinho com a legislação vigente sobre políticas afirmativas, e informou que apresentará recurso contra a sentença.

O processo corre na Justiça Federal sob o número 0003171-34.2026.4.05.8000. O Portal MaisPB procurou a assessoria da UFPE e o Ministério Público Federal em Pernambuco para obter posicionamento sobre o caso, mas não recebeu retorno até a publicação da reportagem.

A notícia segue sem desfecho definitivo até o julgamento de eventual recurso.

Com informações de Maispb