O Novo Desenrola renegociou aproximadamente R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento do programa, informou nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, as medidas já beneficiaram mais de 1 milhão de contribuintes.

Alcance e operações

Durigan afirmou que o programa alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações. As negociações envolveram quitação à vista, refinanciamento e acordos específicos para contratos do Fies.

Dívidas quitadas

No eixo direcionado a famílias, foram quitadas 449 mil dívidas à vista. O montante original desses débitos somava R$ 1,06 bilhão e foi reduzido para R$ 154,2 milhões após os descontos concedidos, com desconto médio em torno de 85%.

Dívidas refinanciadas

O programa refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Nesse lote, o estoque original das dívidas era de cerca de R$ 9 bilhões; depois das renegociações, o saldo passou a ser R$ 1,36 bilhão, também com desconto médio próximo de 85%. Somadas, as operações de quitação e refinanciamento no eixo Famílias movimentaram cerca de R$ 10 bilhões.

Renegociação do Fies

No segmento dedicado a contratos em atraso do Fies, até 19 de maio foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e foram reduzidas para R$ 410,2 milhões, com desconto médio aproximado de 80%.

Uso do FGTS

O governo informou que, a partir de 26 de maio, trabalhadores poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa. As consultas começam em 25 de maio e as renegociações se iniciam em 26 de maio. Pela regra anunciada, será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A equipe econômica estima liberar até R$ 8,2 bilhões para esse fim.

O governo também anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões referentes ao saque-aniversário residual, que poderá ser usado no Desenrola.

Empresas

O Novo Desenrola inclui modalidades para empresas. No Pronampe, voltado a micro e pequenas empresas, já foram realizadas mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões. O Procred registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões. As linhas passaram a ter regras mais flexíveis, prazos estendidos e maior tolerância a atrasos.

Próxima etapa e funcionamento

Durigan informou que a equipe econômica está elaborando uma versão do programa para consumidores adimplentes. “O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, declarou o ministro.

Lançado no início de maio, o Novo Desenrola opera em quatro frentes — famílias, estudantes do Fies, empresas e produtores rurais — e permite renegociar dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e contratos do Fies. Os juros máximos anunciados chegam a 1,99% ao mês, e os descontos podem variar entre 30% e 90%, conforme o tipo de dívida e o prazo de pagamento.

Restrição a apostas

Uma regra do programa prevê que quem aderir ao Desenrola ficará bloqueado por um ano em plataformas de apostas online. Ao apresentar a iniciativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse: “Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”.

O programa segue em implementação conforme os prazos e condições divulgados pelo Ministério da Fazenda.

Com informações de Agência Brasil