A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) divulgou, no fim da tarde desta sexta-feira (04), uma nota na qual classifica como gravíssimos os fatos relacionados à crise institucional que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF) e cobra apuração completa dos acontecimentos.
Assinada pela diretoria da entidade, a nota reforça a necessidade de investigação plena e afirma que um ministro do Supremo deve servir de exemplo, não se colocar acima da lei ou agir de modo a subverter o devido processo legal.
Sem mencionar nominalmente o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a OAB-PB afirmou que os episódios envolvendo as duas autoridades são escandalosos, inéditos na República e provocam forte repulsa social. A entidade também defendeu, no texto, medidas institucionais, entre elas a supressão da competência criminal no âmbito do Supremo e a extinção de inquéritos judiciais considerados exdrúxulos, que estariam sendo utilizados como forma de arbítrio.
A seccional informou ainda que está alinhada ao Conselho Federal da OAB e participando das discussões nacionais sobre o posicionamento da instituição. Segundo a nota, será realizada uma audiência com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para tratar do tema.
O posicionamento da OAB-PB foi divulgado nas redes sociais da entidade.
O contexto da crise ganhou projeção nesta semana após determinação do ministro André Mendonça para a retirada do sigilo de um relatório que reúne mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro — que está investigado e atualmente preso — ao ministro Moraes. Em seguida às revelações, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que se trata de um momento de especial gravidade e declarou que “medidas cabíveis” serão anunciadas nos próximos dias.
O documento da OAB-PB enfatiza a urgência de apuração rigorosa dos fatos e a preservação do Estado de Direito, remarcando a necessidade de que procedimentos judiciais não sejam usados para fins arbitrários.
Com informações de Jornaldaparaiba
