TRE-PB determina cassação dos mandatos da prefeita e do vice de Areia

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, os mandatos da prefeita de Areia, Sílvia Cunha Lima, e do vice-prefeito, Luiz Francisco Neto. A decisão está vinculada a um processo que apurou a distribuição de cestas básicas ocorrida durante a campanha eleitoral de 2024.

O julgamento terminou empatado em 4 a 4 entre os membros do tribunal e a definição sobre a cassação dos mandatos foi tomada por meio do voto de desempate. Não houve alteração no fato de que ambos os ocupantes dos cargos tiveram os mandatos anulados em razão das apurações sobre a entrega de gêneros alimentícios no período da campanha.

Segundo consta no processo, a controvérsia teve como objeto a distribuição de cestas básicas em campanha eleitoral de 2024, conduta que motivou a ação no TRE-PB. A corte eleitoral apreciou as provas e argumentos apresentados pelas partes envolvidas e deliberou pela cassação após o voto de desempate que quebrou o impasse no placar.

A decisão do tribunal implica a perda dos mandatos exercidos pelos dois políticos até então em exercício na administração municipal. Detalhes sobre prazos para eventuais recursos ou sobre as medidas administrativas subsequentes não estão mencionados no relato que trata especificamente do resultado do julgamento e dos motivos centrais relativos à distribuição de cestas básicas.

O episódio refere-se a fatos relativos ao pleito de 2024 e à atuação do TRE-PB na análise de eventuais irregularidades eleitorais. A cassação foi formalizada no julgamento realizado na data mencionada, com o desfecho determinado pelo voto que desempate entre os membros da corte.

Com informações de Paraibaonline