Decisão judicial autoriza reinício limitado das intervenções
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa (PB), recebeu autorização parcial por determinação judicial. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba e atende a um pedido apresentado pela Prefeitura de João Pessoa.
Segundo o despacho da 3ª Vara, a medida busca impedir prejuízos ambientais na área afetada pelas intervenções. A autorização parcial permite que parte dos trabalhos seja retomada, conforme estabelece a decisão judicial que analisou o pedido municipal.
O pedido foi formulado pela Prefeitura de João Pessoa com o objetivo explícito de evitar danos ao meio ambiente local decorrentes da paralisação das obras de requalificação. A Justiça Federal avaliou o pleito e determinou retorno limitado das atividades no largo, mantendo controle sobre o alcance da intervenção.
A decisão foi proferida em 13 de maio de 2026 e define que as obras serão retomadas de forma parcial, conforme os termos estabelecidos pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A retomada parcial decorre da necessidade apontada pela administração municipal de preservar o entorno do santuário enquanto as ações seguem sob acompanhamento judicial.
O processo judicial que resultou na autorização parcial levou em conta o pedido da Prefeitura de João Pessoa e a apreciação da 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. Com a decisão, equipes responsáveis poderão retomar parte dos serviços previstos na requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, mantendo-se os limites e condições impostos pelo juízo.
As autoridades municipais e a Justiça Federal estabeleceram, por meio da decisão proferida, que a retomada das intervenções deverá ocorrer dentro do escopo autorizado, com o objetivo central de prevenir danos ambientais na área do largo.
Com informações de Paraibaonline
