Campina Grande (PB) – Uma ação conjunta de órgãos de fiscalização interditou, nesta terça-feira (18), uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas situada no bairro Rosa Mística, em Campina Grande, Agreste paraibano. O proprietário foi detido em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
A operação foi desencadeada após denúncia registrada no MP-Procon. Participaram da mobilização a Diretoria Regional do MP-Procon de Campina Grande, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Corpo de Bombeiros Militar.
De acordo com a Polícia Civil, o estabelecimento manipulava, fracionava e vendia bebidas sem qualquer registro nos órgãos competentes. Além da ausência de licença sanitária e de alvará emitido pela Prefeitura, os agentes constataram que o local não possuía certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros.
Durante as buscas, investigadores encontraram grande quantidade de garrafas vazias, rótulos e selos suspeitos de falsificação. Segundo a corporação, o material sugere que adesivos irregulares eram aplicados às embalagens para dar aparência de legalidade aos produtos. Todos os itens apreendidos serão submetidos a perícia, que deve comprovar a autenticidade dos selos e apontar a composição das bebidas.
O responsável pelo espaço foi autuado em flagrante. Após ser conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, ele aguardará audiência de custódia, na qual a justiça definirá eventuais medidas cautelares ou manutenção da prisão. As autoridades também vão apurar possíveis crimes contra as relações de consumo, falsificação de produtos e sonegação fiscal.
Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que vai analisar documentos e notas fiscais recolhidos na fábrica para identificar prejuízos aos cofres públicos decorrentes da venda irregular. Já a Agevisa adiantou que os recipientes contendo bebidas serão analisados em laboratório para avaliar riscos à saúde dos consumidores.
O Corpo de Bombeiros relatou que o galpão não apresentava sistema de combate a incêndio nem saídas de emergência adequadas, fatores que contribuíram para a imediata interdição do imóvel. A corporação destacou que, mesmo após eventuais regularizações fiscais e sanitárias, o estabelecimento permanece impedido de retomar atividades enquanto não cumprir todas as exigências de segurança.
A Polícia Civil reforçou que denúncias sobre produção ou comércio clandestino de bebidas podem ser feitas de forma anônima pelo número 197. O sigilo é garantido e as informações auxiliam no planejamento de novas operações.
Com informações de G1
