O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), explicou, nesta terça-feira (26), como opera a Ouvidoria do Judiciário estadual e anunciou ações para ampliar os canais de contato com a população.
As informações foram prestadas durante participação no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, quando o magistrado detalhou os meios já disponíveis para atendimento e as medidas previstas para facilitar o acesso do público.
Bezerra Filho afirmou que a Ouvidoria já conta com e-mail, telefone e um balcão de atendimento localizado no fórum de João Pessoa. Segundo ele, a prioridade agora é tornar esses canais mais conhecidos entre os cidadãos.
Como parte dessa estratégia, o ouvidor informou que será instalada comunicação visual em cada fórum, com banners contendo números de telefone e orientações para que as pessoas utilizem os canais apropriados para contato.
Ao ser questionado sobre a quem o serviço se destina, o desembargador frisou que não há exclusividade a advogados: qualquer cidadão pode procurar a Ouvidoria para registrar reclamações, apresentar sugestões ou fazer solicitações relacionadas ao funcionamento do Judiciário.
Durante a entrevista, o ouvidor também esclareceu as competências distintas entre Ouvidoria e Corregedoria do Tribunal. Ele explicou que a Ouvidoria tem por função ouvir e acolher reclamações em geral, enquanto situações que envolvam eventual desvio de conduta de servidores ou magistrados devem ser encaminhadas diretamente à Corregedoria.
No mesmo diálogo, Aluizio Bezerra Filho apresentou números sobre a carga de trabalho do Judiciário paraibano, informando que há cerca de 645 mil processos em tramitação no primeiro grau e mais de 55 mil no segundo grau.
As ações anunciadas visam, conforme o ouvidor, melhorar a divulgação dos canais já existentes e facilitar o acesso da sociedade aos mecanismos de atendimento e controle interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com informações de Paraiba
