O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, vem fortalecendo a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na região. A iniciativa funciona a partir de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana e a Secretaria de Segurança Pública.
Em entrevista ao programa Olho Vivo, da TV e Rede Diário, a coordenadora técnica Cicerlândia Ferreira detalhou o funcionamento do serviço. Segundo ela, o núcleo acompanha mulheres que solicitaram ou que já têm deferidas medidas protetivas, por meio de uma equipe multiprofissional composta por advogadas, assistentes sociais e psicólogas.
O núcleo, com apoio da Polícia Militar, atende a cidade de Cajazeiras e mais 27 municípios circunvizinhos. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. As medidas protetivas chegam por diferentes canais, conforme explicou a coordenadora: pelo sistema PJe, pelas delegacias ou por procura espontânea das próprias mulheres.
Agosto Lilás
Durante as ações do “Agosto Lilás”, campanha dedicada à prevenção e combate à violência doméstica, Cicerlândia destacou a importância da divulgação e do esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha, que completa 20 anos. Ela lembrou também que houve atualizações legislativas que ampliaram a tipificação dos tipos de violência — tradicionalmente física, psicológica, patrimonial, moral e sexual — incluindo mais recentemente a violência vicária.
Ação integrada e atuação da Polícia Militar
A capitã da Polícia Militar Poliana Luna, comandante do núcleo da Patrulha Maria da Penha na região, explicou o papel da corporação no monitoramento ostensivo e na segurança das vítimas. Conforme Poliana, o primeiro acolhimento é realizado pela equipe da Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana; quando a mulher aceita o acompanhamento, as informações são repassadas à Polícia Militar.
As equipes policiais ficam responsáveis por fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e por monitorar endereços apontados como sensíveis pelas vítimas. A capitã afirmou que os policiais que atuam no programa passaram por um curso de capacitação de 80 horas e atendem sob a perspectiva de gênero, identificados por um braçal lilás.
As guarnições realizam rotas de monitoramento — rondas ostensivas e preventivas — diuturnamente e também atendem acionamentos emergenciais durante o plantão, conforme necessidade das ocorrências.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha segue atuando na proteção e acompanhamento de mulheres no Alto Sertão da Paraíba, articulando apoio técnico e segurança pública para garantir o cumprimento das medidas protetivas.
Com informações de Diariodosertao
