PGR manifesta-se a favor de pedido de liberação temporária de Jair Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou, na sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar com a finalidade de realizar uma cirurgia no ombro.
O posicionamento do chefe do Ministério Público Federal atende a solicitação do relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, que havia estabelecido o prazo de cinco dias para que o procurador apresentasse sua manifestação sobre o caso.
Segundo o encaminhamento, o objetivo do pedido é permitir que Bolsonaro saia temporariamente da prisão domiciliar para submeter-se ao procedimento cirúrgico no ombro. O parecer de Paulo Gonet foi enviado ao tribunal dentro do prazo fixado pelo relator.
O pedido original visa à concessão de autorização judicial para deslocamento e internação hospitalar, condicionada aos trâmites processuais e às decisões que venham a ser adotadas pelo STF a partir da análise do parecer do Ministério Público Federal.
O envio do documento representa a posição do procurador-geral sobre a solicitação do ex-presidente, após a determinação do relator para que a PGR se manifestasse no prazo estipulado.
O processo seguirá o trâmite institucional no Supremo, a partir do recebimento do parecer por parte do gabinete responsável pela relatoria.
Não há, no envio do parecer, informação sobre data ou detalhes específicos da cirurgia além do que consta no pedido apresentado ao tribunal.
O parecer foi apresentado em atendimento ao prazo de cinco dias fixado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de Paraibaonline
