Na manhã desta segunda-feira, 17, a Polícia Federal iniciou a 34ª fase da Operação Discovery com foco no combate ao armazenamento e à distribuição de imagens e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil.
Equipes da corporação cumpriram um mandado de busca e apreensão em Santa Rita, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ordem judicial foi expedida pela 4ª Vara Federal da Paraíba e também autorizou a quebra do sigilo telemático do investigado.
De acordo com o inquérito policial, o alvo da ação seria responsável por adquirir, guardar e compartilhar material com cenas de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os investigadores recolheram aparelhos eletrônicos que agora passarão por perícia para verificar a extensão do crime.
Base legal e terminologia
Embora a legislação brasileira ainda utilize a palavra “pornografia” no art. 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), órgãos internacionais recomendam o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual” para enfatizar o caráter criminoso e violento desse tipo de conteúdo.
Alerta aos responsáveis
A Polícia Federal voltou a orientar pais e responsáveis a acompanhar a rotina virtual dos menores. Conversar sobre riscos, conferir o uso de redes sociais, jogos e aplicativos e observar mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou sigilo excessivo em relação a celulares e computadores, são medidas destacadas pela corporação.
Também é recomendado ensinar a crianças e adolescentes como proceder diante de abordagens inadequadas na internet, reforçando que eles podem e devem buscar ajuda de adultos de confiança.
Histórico da Operação Discovery na Paraíba
A Discovery é uma operação nacional e, em diversas ocasiões, teve ações na Paraíba. No último 4 de novembro, a Polícia Federal executou a 33ª fase, cumprindo mandado de busca em João Pessoa, expedido pela 8ª Vara Federal da Paraíba. Um suspeito foi preso em flagrante na ocasião.
Em 22 de agosto, agentes deflagraram a 16ª fase no bairro de Cruz das Armas, também na capital paraibana, novamente com foco no combate ao abuso sexual infantojuvenil.
Perfil e atribuições da PF
Subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal exerce funções de polícia judiciária e administrativa da União, investiga crimes de competência federal, atua em fronteiras, no ambiente marítimo e aéreo e coopera com a Interpol em ações transnacionais. A autonomia investigativa da instituição é garantida pela Constituição, impedindo interferências externas no direcionamento de seus inquéritos.
Com o material apreendido nesta 34ª fase, a PF buscará identificar outras pessoas que possam estar envolvidas na rede de compartilhamento de conteúdo ilegal. O andamento das investigações permanece sob sigilo judicial.
Com informações de Clickpb
