Aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados em seus benefícios têm até 14 de fevereiro para solicitar a devolução dos valores, informou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. O lembrete foi feito durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual ele apresentou dados atualizados sobre o ressarcimento.

Segundo Waller, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários contestaram os descontos indevidos. Desse total, 4,1 milhões já receberam a restituição, num montante que soma R$ 2,8 bilhões. O governo calcula que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a pedir a devolução.

O prazo para contestar os valores inicialmente se encerraria em 14 de novembro do ano passado. Entretanto, o Ministério da Previdência Social prorrogou a data-limite para 14 de fevereiro, com o objetivo de assegurar que todos os afetados tenham tempo de registrar seus requerimentos.

Origem da fraude

Os descontos não autorizados vieram à tona na Operação Sem Desconto, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As apurações resultaram no afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.

Durante a entrevista, Waller destacou o trabalho articulado entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a PF para localizar recursos desviados e ingressar com ações judiciais que assegurem o ressarcimento dos cofres públicos.

Como solicitar a devolução

Os segurados podem registrar o pedido pelos seguintes canais oficiais:

  • Aplicativo ou site Meu INSS, utilizando login no Portal Gov.br;
  • Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Mais de 5 mil agências dos Correios, que prestam suporte sem custo.

Para abertura do processo, é necessário informar dados pessoais, número do benefício e comprovar a cobrança indevida. Após a solicitação, o INSS avalia a contestação e, se confirmada a irregularidade, efetua o pagamento na conta cadastrada em até 45 dias.

Waller reforçou que não é preciso contratar intermediários. “Todo o procedimento é gratuito e pode ser feito diretamente pelos canais oficiais”, pontuou.

Os beneficiários que já receberam a devolução não precisam adotar nenhuma ação adicional. Aqueles que ainda não pediram o ressarcimento devem observar o prazo final de 14 de fevereiro para garantir o direito aos valores descontados indevidamente.

Com informações de Agência Brasil