A administração municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, anunciou a dispensa de 160 servidores ocupantes de cargos em comissão. A medida, assinada pela prefeita Karla Pimentel, foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do município.
De acordo com nota divulgada pela prefeitura, a exoneração em massa está ligada a dois fatores principais: a nomeação recente de 400 aprovados em concurso público e a redução de receitas que afeta o equilíbrio das contas municipais. A gestão sustenta que a substituição de parte da força de trabalho por servidores efetivos “naturalmente reorganiza a estrutura de pessoal” e contribui para manter os índices de responsabilidade fiscal.
O comunicado oficial também afirma que a decisão tem caráter temporário e objetiva assegurar o pagamento em dia da folha, a garantia do 13º salário e o respeito aos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Todos os exonerados receberão seus direitos”, acrescenta a nota.
Entre os dispensados está Alexandra Kallyne Lucena Lira Lima, que exercia a função de secretária executiva de Administração. A lista inclui ainda chefias e gerências de diversas áreas, como Planejamento Turístico, Gerência Executiva de Administração e Apoio aos Povos Indígenas, além de assessores técnicos e outros cargos de confiança espalhados por diferentes secretarias.
A consolidação das exonerações foi feita por meio de um único ato administrativo, que detalha nome por nome os servidores desligados. O documento pode ser consultado no site oficial da prefeitura, onde estão listados tanto os exonerados quanto as datas em que os respectivos vínculos foram encerrados.
Segundo a gestão, a entrada dos 400 novos efetivos ocorreu dentro do cronograma previsto no edital do concurso e deve gerar economia a médio prazo, já que os salários estão em patamares distintos dos cargos comissionados. A prefeitura não informou, contudo, o valor exato que pretende economizar com a reestruturação.
Embora ressalte o caráter transitório da medida, a administração municipal não sinalizou se pretende recompor parte dos cargos de confiança em outra oportunidade, nem estabeleceu prazo para eventual retoma de contratações.
A decisão acontece em um momento em que prefeituras de todo o país enfrentam quedas de repasses, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A gestão de Conde argumenta que ajustes como o adotado nesta segunda-feira são necessários para manter investimentos e serviços essenciais.
Os servidores dispensados devem receber as verbas rescisórias conforme a legislação vigente. A prefeitura reiterou que os salários relativos ao período trabalhado serão quitados normalmente e que não há atraso na folha.
Com as exonerações, o quadro de pessoal passa a ser composto majoritariamente por servidores concursados, política defendida pela prefeita como forma de garantir continuidade administrativa e redução de custos a longo prazo.
Com informações de Jornaldaparaiba
