O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), reunirá jornalistas nesta quarta-feira (19), às 10h, para comentar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que manteve, por maioria de votos, a cassação de seu mandato e da vice-prefeita Camila Holanda (PP).

Segundo a assessoria do gestor, o pronunciamento abordará três pontos principais: a estratégia jurídica que será adotada para recorrer, as medidas administrativas previstas para os próximos meses e um balanço das ações recentes da gestão municipal. A convocação ocorre dois dias depois da sessão que selou o resultado no tribunal.

Na segunda-feira (17), o colegiado do TRE-PB confirmou a sentença de primeira instância que apontou uso da máquina pública em benefício eleitoral, conduta investigada nas operações En Passant I e II. O relator, juiz Kéops Vasconcelos, votou pela cassação e foi acompanhado por mais quatro integrantes da Corte. Apenas o desembargador Aluízio Bezerra apresentou voto divergente.

Apesar da confirmação, a decisão ainda não produz efeitos imediatos. O processo aguarda a publicação do acórdão e há possibilidade de recursos às instâncias superiores. Dessa forma, André Coutinho permanece no cargo até a conclusão dos trâmites legais.

O prefeito pretende detalhar, durante a coletiva, quais recursos pretende impetrar e o cronograma que sua equipe jurídica considera viável. Também devem ser apresentadas ações administrativas que, segundo ele, seguirão normalmente até a definição final da Justiça Eleitoral.

Além das explicações sobre os próximos passos, Coutinho deve destacar iniciativas recentes do Executivo municipal. A pauta inclui, de acordo com sua assessoria, programas na área de infraestrutura, saúde e educação implementados nos últimos meses.

A vice-prefeita Camila Holanda, que também teve o mandato cassado, é esperada no encontro com a imprensa. Ela deve reforçar a linha de defesa e reafirmar a continuidade dos projetos em andamento.

O TRE-PB ainda não definiu data para publicação do acórdão. Só depois disso começará a contagem dos prazos para apresentação de embargos ou recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações de Polemicaparaiba